Introdução
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer. Esse benefício visa garantir a proteção financeira da família, assegurando uma renda mensal para suprir as necessidades básicas. Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a pensão por morte e mostrar como o Meu Consig pode ajudar os pensionistas a terem acesso a crédito consignado com as melhores taxas do mercado.Sumário
Perguntas Frequentes
1. O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, seja ele aposentado ou não.
2. Quem tem direito à pensão por morte?
Têm direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro(a), os filhos menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos menores de 21 anos ou inválidos, desde que comprovada a dependência econômica.
3. Qual o valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte é de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento.
4. A pensão por morte tem duração vitalícia?
A duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário. Para cônjuges e companheiros(as), a duração depende da idade na data do óbito do segurado e pode variar de 4 meses a vitalício.
5. Como solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem agendar um atendimento em uma agência do INSS e apresentar os documentos necessários, como certidão de óbito, documentos pessoais, comprovante de dependência econômica, entre outros.
Quem Tem Direito à Pensão por Morte
Têm direito à pensão por morte os seguintes dependentes do segurado do INSS que faleceu:
1. Cônjuge: o(a) viúvo(a) tem direito à pensão por morte, independentemente da idade e do tempo de casamento.
2. Companheiro(a): aquele(a) que mantinha uma união estável com o segurado falecido, comprovada por documentos e testemunhas.
3. Filhos menores de 21 anos: os filhos, incluindo os adotivos, têm direito à pensão por morte até completarem 21 anos, salvo se inválidos.
4. Pais: os pais do segurado falecido têm direito à pensão por morte, desde que comprovada a dependência econômica.
5. Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: os irmãos do segurado falecido têm direito à pensão por morte, desde que comprovada a dependência econômica e sejam menores de 21 anos ou inválidos.
Como Solicitar a Pensão por Morte
Para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem seguir os seguintes passos:
1. Agendar um atendimento em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
2. Comparecer à agência do INSS na data e horário agendados, munido dos seguintes documentos:
– Certidão de óbito do segurado;
– Documentos pessoais do dependente (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento);
– Comprovante de dependência econômica (para pais, irmãos e filhos maiores de 21 anos);
– Outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS.
3. Realizar a solicitação da pensão por morte junto ao atendente do INSS, fornecendo todas as informações necessárias.
4. Aguardar a análise do pedido pelo INSS. O prazo para a conclusão do processo é de até 45 dias.
5. Se o benefício for concedido, o dependente receberá um comunicado do INSS informando a data de início do pagamento e o valor do benefício.
Valor da Pensão por Morte
O valor da pensão por morte corresponde a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento.
Se houver mais de um dependente, a pensão por morte será rateada entre todos em partes iguais. Caso um dos dependentes perca o direito à pensão, sua parte será revertida para os demais.
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Conclusão
A pensão por morte é um benefício essencial para garantir a proteção financeira dos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer. Conhecer os direitos, os requisitos e o processo de solicitação da pensão por morte é fundamental para assegurar que a família receba o amparo necessário nesse momento difícil.Além disso, contar com o Meu Consig como parceiro financeiro pode fazer toda a diferença para os pensionistas do INSS. Com as melhores taxas de juros do mercado, atendimento humanizado e um processo 100% online, o crédito consignado se torna mais acessível e vantajoso.
